Governo fora da lei!
Na passada sexta-feira o país tomou conhecimento da declaração de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional de três normas do Orçamento de Estado para 2014, a saber, o corte nos salários dos trabalhadores da administração pública, o corte de 6% no subsídio de desemprego e 5% no subsídio de doença e o corte nas pensões de sobrevivência. Por: Paula Santos | Expresso / 4 de Junho de 2014.
Governo tem razão nas críticas que faz ao Tribunal Constitucional?
http://www.leituras.eu/bora-la-entao-citar-declaracoes-de-voto/#sthash.xx4dblF8.dpbs
Algumas CONTAS SIMPLES - Chumbo do Tribunal Constitucional
As principais opiniões ou são no sentido de “demissão do governo”, vindas do PCP, ou são de “eliminação do tribunal constitucional” (ou, mesmo, da constituição), vindas do chamado “jornalismo (e comentário) económico”. O PS está tão entretido com as suas guerras intestinas que pouco comenta!***
A verdade é que parece que (ainda) ninguém se deu ao trabalho de fazer algumas CONTAS SIMPLES:
- Por cada 100 euros que o Estado tiver de repor nas remunerações, recebe:
11 euros de TSU;
19,5 euros de IRS (IRS sobre 89 euros de rendimento tributável (100-11));
3,5 euros de ADSE;
14 euros de IVA (porque o dinheiro vai ser gasto: 21,5% (taxa média de IVA sobre 66 euros líquidos).
11 euros de TSU;
19,5 euros de IRS (IRS sobre 89 euros de rendimento tributável (100-11));
3,5 euros de ADSE;
14 euros de IVA (porque o dinheiro vai ser gasto: 21,5% (taxa média de IVA sobre 66 euros líquidos).
Ou seja:- A despesa aumenta em 100 euros;
- A receita aumenta (diretamente) em 48 euros;
- O saldo fica-se por: 52 euros (100-48).
Mas não fica por aqui. Existe um fator multiplicador na Economia. A teoria: sempre que os rendimentos de uma parte da Economia aumentam, aumenta também o seu nível de despesa e, portanto, multiplica o impacto na Economia, acima do seu valor nominal.
Explicando de forma simples: se os funcionários públicos (neste caso os visados pelo TC) tiverem os tais 66 euros líquidos para gastar, vão fazer compras (ou pagar dívidas) com esse dinheiro e, portanto, aumentar o negócio do sector privado (lojas, fábricas, bancos, etc..) que vão “produzir” e “vender” produtos e serviços no valor dos tais 66 euros.
O “multiplicador” aceite pelo Banco Mundial é de 25%. Apesar do próprio já ter reconhecido “ser curto”, vamos aceitar o valor e completar as nossas contas:
- Como a tributação média em Portugal, sobre a Economia privada é de cerca de 45% (dados do BdP), estes 80 Euros gerarão: 36 euros de Impostos (vindos do sector privado).
Ou seja:
- A despesa aumenta em 100 euros;
- A receita aumenta, diretamente, em 48 euros;
- A receita aumenta, indiretamente, em 36 euros;
- O saldo REAL fica-se por: 16 euros (100-48-36).
Resumindo: por cada 100 euros que o Estado tiver de repor no rendimento dos Funcionários Públicos, o VERDADEIRO AUMENTO de DESPESA é de 16 (DEZASSEIS) euros!
***
Fica aqui uma nota:
Vendo estas contas ao contrário: toda a destruição da economia que foi feita, o aumento do desemprego, a miséria social, o arrasar do tecido empresarial, o fomento da imigração e a destruição dos sonhos de futuro de uma geração inteira, foram por 16 euros (em cada 100)!
***
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Fica aqui uma nota:
Vendo estas contas ao contrário: toda a destruição da economia que foi feita, o aumento do desemprego, a miséria social, o arrasar do tecido empresarial, o fomento da imigração e a destruição dos sonhos de futuro de uma geração inteira, foram por 16 euros (em cada 100)!
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A verdade é que parece que (ainda) ninguém se deu ao trabalho de fazer algumas CONTAS SIMPLES.
Ou pior, fizeram-nas e fingem que ainda não perceberam o resultado. A primeira opção denota “falta de profissionalismo”; a segunda denota “falta de honestidade intelectual”.
Confesso que não sei qual a mais grave! Por: DR. Carlos Paz Professor Economia.
Governo tem razão nas críticas que faz ao Tribunal Constitucional?
http://videos.sapo.pt/bJZnj3qahEoqcWKvlCiI
Ou pior, fizeram-nas e fingem que ainda não perceberam o resultado. A primeira opção denota “falta de profissionalismo”; a segunda denota “falta de honestidade intelectual”.
Confesso que não sei qual a mais grave! Por: DR. Carlos Paz Professor Economia.
Governo tem razão nas críticas que faz ao Tribunal Constitucional?
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E se, de repente, decidíssemos cumprir todas as Leis?
Devo confessar... sou professor há vinte e dois anos e estou habituado a respostas e raciocínio estapafúrdios, estúpidos e de uma imaginação... inimaginável! Mas, confesso, confesso, nunca vi, li ou ouvi um raciocínio de uma magnitude tão absurda e estúpida como o que vai abaixo, do José Gomes Ferreira.
E lá vai o raciocínio, que é: a Constituição da República Portuguesa não deve ser cumprida porque, acha ele, já não corresponde aos interesses do país. Assim sendo, mesmo que, com esta Constituição, os orçamentos deste governo sejam inconstitucionais, o bom senso (meu deus!!), o bom senso manda que ela não seja cumprida, porque, alega, um país em que as leis fossem todas cumpridas não seria capaz de funcionar.
José Gomes Ferreira subiu ao Olimpo da absurdidade. A partir de hoje, José Gomes Ferreira será adjetivo... adjetivo de deus do horror racional, nascido das profundezas da paródia.
Para os devidos efeitos, e para pôr termo às mistificações sobre o Sr. José Gomes Ferreira, jornalista na SIC-N, esclarece-se que o mesmo não é licenciado em Economia, mas em Comunicação Social, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. Pelo que toda a sua excitação "económica" não passa disso mesmo. Muitas pessoas desconhecem o facto, e daí não vem mal ao mundo, mas a verdade é só esta.Por: António Ribeiro.
Arnaldo Botelho da Silva És mauzinho António Ribeiro. Passaremos a pedir a devida habilitação académica a todo aquele que bota opinião? E para os que a toda a hora opininam sobre tudo e mais alguma coisa?
• João Quadros, O fio da navalha: «(…) José Gomes Ferreira, o homem com um programa de governo, veio sossegar os espíritos e afirmou, na SIC Notícias, que o BES estava sólido e que se ele tivesse dinheiro investia tudo em acções do BES (estavam a 0,45 nesse dia). Foi pena não o ter feito e é pena que ainda tenha emprego. O meu quentinho é pensar que a malta que compra o livro do José Gomes Ferreira é bem capaz de ter seguido o conselho e ter gasto tudo em acções do BES. Aquele casal que foi à FNAC, de propósito, para pedir um autógrafo ao Zé Gomes, anda agora a ver se o encontra para lhe dar uma tareia porque seguiu o conselho do mestre e investiu as poupanças da filha em acções do BES. (…)»
José Gomes Ferreira,o "economista", que nunca o foi.
Durante os últimos anos desempenhou tantos e tantos papéis que nos deixou desorientados. Foi "analista económico", "fazedor de opinião", "jornalista" e moderador, no entanto, a certa altura passou a assumir, também, o papel de porta voz. Oficioso, talvez.
Deve ser economista, pensava eu.
Afinal, José Gomes Ferreira não é economista. Não é economista mas tem muitas, imensas, receitas, muito simples, para a economia. E até escreve livros sobre o assunto. Agora, vem propor a recuperação da economia através de uma "revolução de cidadania". Uma quê?!... Uma revolução?!...
Afinal, José Gomes Ferreira é um radical! por Fátima Pinho
Durante os últimos anos desempenhou tantos e tantos papéis que nos deixou desorientados. Foi "analista económico", "fazedor de opinião", "jornalista" e moderador, no entanto, a certa altura passou a assumir, também, o papel de porta voz. Oficioso, talvez.
Deve ser economista, pensava eu.
Afinal, José Gomes Ferreira não é economista. Não é economista mas tem muitas, imensas, receitas, muito simples, para a economia. E até escreve livros sobre o assunto. Agora, vem propor a recuperação da economia através de uma "revolução de cidadania". Uma quê?!... Uma revolução?!...
Afinal, José Gomes Ferreira é um radical! por Fátima Pinho
Carlos Paz:- Da mesma forma, o amigo dele Camilo Lourenço é um jurista.
Foi este senhor que na Televisão disse que era uma vergonha as acções do
BCP valerem 1 euro. Logo a seguir passaram a lixo. Muitos ficaram
entalados por terem ido na conversa.
Foi este senhor que na Televisão disse que era uma vergonha as acções do
BCP valerem 1 euro. Logo a seguir passaram a lixo. Muitos ficaram
entalados por terem ido na conversa.
Medina Carreira: Frequentou o Instituto Militar dos Pupilos do Exército, onde obteve o bacharelato em Engenharia Mecânica, iniciando a sua vida profissional como técnico fabril de fundição de aço. Posteriormente, ingressou na Universidade de Lisboa, onde se licenciou em Direito, em 1962. Chegou também a fazer estudos de Economia, no Instituto Superior de Economia e Gestão, que não terminou. Origem: Wikipédia
É este Senhor que culpa uma vez a crise Internacional e 20 vezes Sócrates pela situação em que nos encontramos. Afinal o despesismo de Sócrates nem existiu, a não ser na cabeça e na boca desta gente. Até já Ferreira Leite reconheceu que afinal o problema não estava no Sector Público, mas no Privado como se viu com a falência do BES. Outros reputados economistas cá dentro e lá foram, incluindo o prémio Nobel da economia Paul Krugman, vão no mesmo sentido. Foi a ganância da Banca que levou a esta situação/crise como aconteceu em 1929 na Grande Depressão.
É este Senhor que culpa uma vez a crise Internacional e 20 vezes Sócrates pela situação em que nos encontramos. Afinal o despesismo de Sócrates nem existiu, a não ser na cabeça e na boca desta gente. Até já Ferreira Leite reconheceu que afinal o problema não estava no Sector Público, mas no Privado como se viu com a falência do BES. Outros reputados economistas cá dentro e lá foram, incluindo o prémio Nobel da economia Paul Krugman, vão no mesmo sentido. Foi a ganância da Banca que levou a esta situação/crise como aconteceu em 1929 na Grande Depressão.
Vou começar por fazer uma explicação técnica (simplificada):
- O PRINCIPAL problema da Economia Portuguesa é o seu desiquilíbrio externo (IMPORTAMOS muito mais do que o que EXPORTAMOS).Há coisas que não podemos deixar de importar, porque não produzimos (petróleo e cereais, são os melhores exemplos).
Há outras IMPORTAÇÕES que passam desapercebidas à maioria das pessoas, porque nem sequer se lembram que são IMPORTAÇÕES:
- Viagens de turismo ao estrangeiro (todo o dinheiro que lá se gasta CONTA como importações);
- Juros da dívida externa (todo o dinheiro que pagamos a estrangeiros pelos juros, CONTA como importações);
- Dividendos de empresas multinacionais (todo o dinheiro que se entrega aos accionistas estrangeiros CONTA como importações).
Este último é MUITO importante, agora que andamos a vender a estrangeiros as Empresas do Estado. Quando chegar ao fim de cada ano de exploração, TODO o dinheiro que ganharem por cá são IMPORTAÇÕES.
Gostava MUITO que os nossos pensadores parassem um bocadinho para PENSAR. Por: DR. Carlos Paz Professor Economia
O Senhor Ministro Pedro Mota Soares está ENGANADO. (Salário Mínimo)
De acordo com as suas convicções ideológicas, o Senhor Ministro continua a repetir que o Salário Mínimo deverá ser atualizado de acordo com os Índices de Produtividade.
Independentemente do facto de que é muito questionável o próprio processo de medição da produtividade (e até do conceito de produtividade em si mesmo), esta afirmação do Senhor Ministro é um profundo ERRO técnico.
É verdade que os aumentos salariais em geral podem, E DEVEM, ser discutidos em função da produtividade (quer aos níveis sectorial, regional ou nacional).
No entanto, o “Salário Mínimo” tem uma definição diferente.
Estabelece-se um “Salário Mínimo” para ASSEGURAR que NINGUÉM que tenha um “Emprego a tempo inteiro” vive na MISÉRIA. Por isso (só pela definição) o “Salário Mínimo” TEM DE SER indexado ao “custo de vida” e NÃO a fatores de produtividade.
Mas isto, deveria o Senhor Ministro Pedro Mota Soares saber. Não sabe porque é IGNORANTE, INCOMPETENTE, IMPREPARADO e IDIOTA.
Pior que isso: NÃO QUER SABER, porque é IDEOLÓGICAMENTE CEGO.
Por: DR. Carlos Paz Professor Economia
A troika somos nós
Tentaram com Marques Mendes, insistiram com Menezes, esconderam-se atrás da Dr.ª Manuela. A tentativa seguinte não poderia voltar a colapsar. A escolha recaiu em Passos Coelho. Saído da incubadora do terrível Ângelo, parece o produto da pescaria num anúncio nos «classificados» do Correio da Manha: procura-se jovem tardio, de preferência inculto e ideologicamente primário, com uma oratória simplista e obsessiva, sendo obrigatório possuir nervos de aço para virar o país do avesso.
Os mandantes não pretenderam encontrar uma águia. Queriam, e recrutaram, alguém que, sem mexer um músculo da face, estivesse preparado para levar a cabo as maiores atrocidades: rasgar os direitos laborais para embaratecer os salários, sufocar o Estado Social e quebrar o pote. Passos Coelho tem cumprido à risca o caderno de encargos que lhe encomendaram — não entrando nas suas contas o pormenor de estar a deixar um país em ruínas.
Sabia-se que a troika funcionou para os estarolas como o pretexto para virar o país do avesso — o pé-de-cabra para desmantelar o regime democrático. Mas, aqui e acolá, o alegado primeiro-ministro, traído pelas suas reconhecidas limitações, já ameaçar a confessar a que o seu propósito era o de «ir além da troika».
Ontem, no conselho nacional do PSD, Passos Coelho, no meio daquele desconexo fluxo palavroso que acontece sempre que lhe põem um microfone à frente, afirmou à nata laranja que é preciso que «compreendam» que o que o Governo fez nos últimos três anos mas«não foi porque a troika impôs», sim porque «era preciso tirar o país da emergência».
Dito isto poucos dias após a «saída» da troika, quando o PSD falou num novo «25 de Abril» e Paulo Portas não se calou com o novo «1640», põe a nu a hipocrisia da coligação da direita e, sobretudo, o esgotamento do Governo, que a derrota histórica sofrida nas eleições europeias confirma. Por: Miguel Abrantes / Câmara Corpotativa.
O emigrante trezentos mil e um.
Hoje é um dia histórico: depois de nos últimos três anos cerca de trezentos mil jovens e menos jovens terem emigrado, seguindo as sábias palavras do primeiro-ministro, para quem a emigração e o desemprego foram grandes oportunidades que se abriram no âmbito do processo de ajustamento que Pedro Passos Coelho tem conduzido também sabiamente, eis que hoje parte o emigrante trezentos mil e um....... 
ÚLTIMA HORA:
Soube agora que hoje há mais um português que emigra...vai para os Estados Unidos, com uma mão à frente e outra atrás, com uma saca com umas roupitas, vai ganhar por mês 23.000,00 euros, livres de impostos, pode reformar-se dentro de 3 anos com 70% do vencimento. É este o país onde vivemos...em que a crise obriga a que esta pobre gente tenha que passar por tantos sacrifícios e abandone a sua terra natal , para um destino tão incerto. Vitor! Conta sempre comigo! Vai dando notícias, pá... Por: Nicolau Santos | Expresso /6 de junho de 2014.
Presente na conferência internacional organizada pelo Banco Central Europeu (BCE) que desde domingo decorre em Sintra, o prémio Nobel da Economia de 2008, Paul Krugman, considerou que Durão Barroso entrou em profunda negação ao considerar que o euro não teve nada a ver com a crise que tudo resultou de políticas falhadas ao nível nacional e à falta de uma vontade política.
Para Paul Krugman o que aconteceu foi o seguinte: primeiro a criação do euro encorajou fluxos de capital para o sul da Europa, depois o dinheiro secou -- e a ausência de moedas nacionais significou que os países endividados tiveram de se submeter a um processo de deflação extremamente doloroso", afirma o economista, que tem sido muito crítico das políticas de austeridade na Europa.
Para Paul Krugman o que aconteceu foi o seguinte: primeiro a criação do euro encorajou fluxos de capital para o sul da Europa, depois o dinheiro secou -- e a ausência de moedas nacionais significou que os países endividados tiveram de se submeter a um processo de deflação extremamente doloroso", afirma o economista, que tem sido muito crítico das políticas de austeridade na Europa.
http://krugman.blogs.nytimes.com/?module=BlogMain&action=Click®ion
Joseph Stiglitz: A austeridade é um "completo fracasso"
Stiglitz acredita que a austeridade tem os dias contados
D.R.
D.R.
As políticas de austeridade levadas a cabo um pouco por toda a Europa são "um completo fracasso e devem ser reconhecidas enquanto tal". Quem o diz é, mais uma vez, Joseph Stiglitz, nobel da Economia e crítico feroz das ferramentas utilizadas pela Zona Euro nos últimos anos.
"Um pouco por toda Europa há economistas a dizer que a austeridade falhou e que devem ser seguidas novas políticas onde, pelo menos, há uma esperança de que possam funcionar", admitiu em entrevista à Bloomberg.
O economista entende que "o crescimento marginal e o enorme desemprego em vários países da Europa" provam que as medidas adoptadas "não estão a funcionar" e que a estratégia da Europa devia mudar radicalmente sob pena de se regressar a uma nova recessão.
Como? Com uma "alteração na estrutura da zona euro", que deve passar por uma união bancária e por uma união orçamental. "Todos concordam que a união bancária é uma coisa boa, mas está a avançar muito lentamente", por isso, são necessárias resoluções bancárias rápidas que "garantam os depósitos", ou "o dinheiro vai voar dos países fracos para os países fortes e os fracos só vão ficar mais fracos", contrariamente à filosofia inicial da zona euro de aproximar os Estados.
Além disso, o nobel admite que a zona euro precisa de começar a pensar nas Eurobonds, para se aproximar de uma união orçamental. Com emissões de dívida conjuntas, Stiglitz lembra que os Estados poderiam conseguir "empréstimos com a força do todo" o que levaria as taxas de juro para valor idênticos aos dos Estados Unidos.
A este propósito diz ainda que "a realidade económica vai pressionar" as decisões e que por isso, a oposição de países como a Alemanha acabará por deixar de existir.
Porquê? Porque não podem falhar novamente, diz. "Todos achavam que a austeridade era a solução e agora a Europa está a pagar o preço da austeridade".
FOLGA! O nosso amigo Sócrates pode descansar um pouco. A culpa dos maus resultados económicos segundo esta direita sem norte, sul, leste ou oeste é... do Tribunal Constitucional!
Alívio... O homem já merecia um descanso!
Alívio... O homem já merecia um descanso!
A Verdade da Mentira e a culpa de Sócrates.
OS Banqueiros são os culpados da crise e do pedido do resgate. Estamos todos a trabalhar para a banca.
O que levou o País e a Europa a esta situação/crise, foi a ganância dos bancos. Os Banqueiros deviam ter vergonha de sair à rua. Tudo começou em 2007 com a bolha imobiliária, "Suprime" nos EUA e em 2008 com a falência do Lehman Brothers. De seguida a economia arrefece a tal ponto que Bruxelas dá ordem para os Estados investirem e fala-se na Europa e nos EUA em TGV, Aeroportos e Portos além de Auto-Estradas. A receita a cobrar pelos governos cai a pique. Os Estados tomaram nas suas mãos o endividamento dos privados e de uma maneira geral da Banca. Nós por cá foram milhões e milhões, não só no BPN, mas também no BPP, BCP, BANIF e de uma maneira geral em toda a banca. A ordem na Europa foi para salvar a banca e não deixar falir nenhum. Aconteceu em toda a Europa, incluindo na Alemanha. A Irlanda é um dos melhores, ou antes dos piores exemplos. Dinheiro da troika não foi "para pagar salários e pensões", mas aos crédores.
O professor de Economia José Maria Castro Caldas afirmou hoje, em Coimbra, que o dinheiro emprestado pela 'troika' a Portugal não foi para pagar salários e pensões", mas para pagar a credores.
"A Dívida Privada é muito superior à dívida Pública. Porque ninguém fala disso. O que se passa então para a dívida subir em flecha? Foi porque o Estado passou a gastar muito mais na saúde, no ensino, na investigação? Não! A subida em flecha da dívida pública deu-se devido à quebra de receitas provocadas pela crise, porque no essencial o Estado tomou nas suas mãos o desendividamento e a capitalização da banca. Carlos Carvalhas."
O que levou o País e a Europa a esta situação/crise, foi a ganância dos bancos. Os Banqueiros deviam ter vergonha de sair à rua. Tudo começou em 2007 com a bolha imobiliária, "Suprime" nos EUA e em 2008 com a falência do Lehman Brothers. De seguida a economia arrefece a tal ponto que Bruxelas dá ordem para os Estados investirem e fala-se na Europa e nos EUA em TGV, Aeroportos e Portos além de Auto-Estradas. A receita a cobrar pelos governos cai a pique. Os Estados tomaram nas suas mãos o endividamento dos privados e de uma maneira geral da Banca. Nós por cá foram milhões e milhões, não só no BPN, mas também no BPP, BCP, BANIF e de uma maneira geral em toda a banca. A ordem na Europa foi para salvar a banca e não deixar falir nenhum. Aconteceu em toda a Europa, incluindo na Alemanha. A Irlanda é um dos melhores, ou antes dos piores exemplos. Dinheiro da troika não foi "para pagar salários e pensões", mas aos crédores.
O professor de Economia José Maria Castro Caldas afirmou hoje, em Coimbra, que o dinheiro emprestado pela 'troika' a Portugal não foi para pagar salários e pensões", mas para pagar a credores.
"A Dívida Privada é muito superior à dívida Pública. Porque ninguém fala disso. O que se passa então para a dívida subir em flecha? Foi porque o Estado passou a gastar muito mais na saúde, no ensino, na investigação? Não! A subida em flecha da dívida pública deu-se devido à quebra de receitas provocadas pela crise, porque no essencial o Estado tomou nas suas mãos o desendividamento e a capitalização da banca. Carlos Carvalhas."
.http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2014/05/nem-o-espirito-santo-nos-vale.html
http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2014/05/portugal-e-grecia-bancos-alemaes.html
http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2014/05/crise-do-euro-receita-desastrosa.html
http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2014/05/saida-da-troika-celebrar-com-champahe.html
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http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/12/divida-castro-caldas-dinheiro-da-troika.html
http://viriatoapedrada.blogspot.pt/2012/12/carvalhas-ha-15-anos-costa-hoje-e-eca.html
A zona euro está a ser governada por gente que professa um desrespeito infinito pela democracia. Gente que não crê no império da lei e menos ainda, na sã concorrência do mercado livre capitalista. Gente viciada no jogo da batota do casino de crédito financeiro. Gente habituada a parasitar a economia real - aquela que produz riqueza material, tangível, fungível e transaccionável, ao contrário da indústria da especulação financeira que apenas cria "dívida" - impagável!... Por: Joe Wolf
O Tribunal Constitucional está a ajudar muito este Governo
A maior parte das pessoas acha que os vetos do Tribunal Constitucional são maus para o governo.
O PSD diz que o país está a "andar para trás".
Mas eu não consigo compreender porquê tanta preocupação e tanta crítica às decisões do TC.
Na verdade, e digo isto sem ironia, o TC tem ajudado muito este Governo.
Ao vetar os cortes nos salários, o TC contraria o desejo do Governo, mas faz muito bem à economia.
É que, não sei se já alguém tinha reparado, mas o crescimento estava a parar, e a recessão ameaçava regressar.
O Governo não gosta de reconhecer isso, mas os cortes salariais eram uma das razões para a contração económica que estava a recomeçar.
Mais uma vez, com menos dinheiro no bolso, muitos portugueses e suas famílias estavam a consumir menos.
Com o consumo a retrair-se, o crescimento económico também começou a diminiur, e lá se estava a esfumar o "milagre económico" do dr. Pires de Lima.Mas, o TC apesar de ser muito injuriado, tem tomado boas decisões para a economia.
Ao obrigar o Governo a repôr os cortes, devolve dinheiro às pessoas, dinheiro esse que vai aumentar um pouco o consumo e o crescimento.
Tem sido sempre assim ao longo destes últimos três anos: o Governo aplica cortes violentos, que causam recessão, e o TC anula esses cortes, dando um novo impulso à economia.
E agora julgo que o mesmo se vai passar, por isso lá mais para o final do ano veremos os números económicos a melhorarem um pouco, e o Governo a dizer
meteu no caminho certo.
É o problema deste governo: nunca percebe que são as coisas que faz que lhe causam transtornos, e nunca percebe que tem sido o TC o seu melhor aliado na recuperação económica.
Mas este é o mesmo governo que há pouco mais de um ano se enfurecia e dizia que o TC, com as decisões, estava a empurrar Portugal para um segundo resgate.
Ora, como se viu, as decisões do TC foram executadas, e Portugal não foi para um segundo resgate, mas para uma saída limpa, o que prova que o TC faz bem à economia, e não mal, como diz o Governo. Por: Domingos Amaral
Nos limites do teatro constitucional
O pedido de “clarificação política” do Governo aos juízes do Ratton é um acto escusado numa peça gasta.
A Constituição é conhecida, ou devia ser. As regras de funcionamento do Tribunal Constitucional (TC) são conhecidas, ou deviam ser. Os juízes do TC são conhecidos, embora menos, mas todos sabem que uns são indicados pelo PS (5), PSD (4) e CDS (1) e os restantes (3) são cooptados pelos seus pares. As votações dos juízes, nos chumbos recentes e nos anteriores, são também públicas e é curioso verificar que não coincidem, de todo, com aquilo que seria o entendimento prévio das respectivas votações (o PÚBLICO de 31 de Maio publicou um quadro deveras demonstrativo). Mesmo assim, sem que ache necessário mexer na Constituição ou propor a extinção do TC, o Governo continua a não saber distinguir um “sim” de um “não”. Quer “aclarações”, explicações adicionais. Pede até uma “clarificação política”, não se percebendo bem se o que na verdade quer é que os juízes do Palácio Ratton digam que nada têm contra o Governo e as suas políticas. Se o Governo quer, como diz querer nestas recentes e inflamadas declarações, um quadro de “previsibilidade, de estabilidade e de confiança”, tem bom remédio: é só criá-lo. Se, pelo contrário, insiste em tecer uma manta de retalhos em termos de cortes para com isso compor o débil cobertor do seu orçamento, acabará sempre por chocar com algum empecilho. Se, nesta última leva, foram chumbadas três normas (em quatro) do Orçamento de 2014, não é com declarações pungentes do TC, por mais sérias que possam parecer neste cenário de drama de duvidosa qualidade, que o Governo vai resolver o que resta e seguir em frente. Pelo contrário. Esta “guerra” é um acto escusado numa peça gasta, onde já nem os próprios protagonistas parecem levar a sério o seu papel. Com o FMI ainda por cá, à espera, e com um “fim de troika” que afinal não o foi, toda a perda de tempo é escusada. Enfrentem-se senhores, e enfrentem a realidade. As contas, já se sabe, pagamo-las nós. Por: Edição Editorial/ P / 5/6/2014
Hollande e Cameron pedem mudanças na União Europeia
Hollande e CameronOs dirigentes europeus tentam minimizar a subida da extrema-direita, mas os líderes francês e britânico querem uma nova aposta na economia
Depois das vitórias do UKIP e da Frente Nacional, Cameron e Hollande não perderam tempo a pedir mudanças e reformas à União Europeia, que o presidente francês diz agora ser “muito complexa e distante”, enquanto que Cameron fez um apelo aos dirigentes da União para que ouçam as preocupações dos europeus, principalmente dos que votaram em partidos de extrema-direita e que deram a vitória a partidos de extrema-direita no Reino Unido, França, Dinamarca ou Holanda. Antes da reunião de ontem entre os chefes de Estado e de governo sobre a presidência da Comissão Europeia, Cameron sublinhava que “não pode ficar tudo na mesma” e que a União tem que fazer reformas, começando pela relação entre Bruxelas e cada Estado-membro.
Cameron agarrou-se ao telefone e teve várias conversas com outros líderes europeus para sublinhar a necessidade de reformar a União. Angela Merkel foi uma das contactadas pelo primeiro-ministro britânico, que ontem, à chegada a Bruxelas, descrevia a actual União Europeia como “demasiado grande, demasiado autoritária e demasiado intrusiva”. O pedido de mudança de Cameron, que viu, pela primeira vez, o seu partido ficar em terceiro lugar nas Europeias, já levou o “Business for Britain” a pedir ao líder inglês para esclarecer que poderes devem ser recuperados de Bruxelas para a Grã-Bretanha e cada um dos Estados-membros. Um sinal do que pode ser a sua resposta, vem do que defendeu em Bruxelas: “Precisamos de uma abordagem que se concentre no que realmente importa, no crescimento e nos empregos, sem tentar fazer demasiado”.por as minhas leituras / 2 de junho de 2014
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